Reforma da Previdência: Varinha de condão que salvará o Brasil?

Quinta-feira, 11 de julho

Prezados leitores e leitoras, desculpem a ausência de postagens por esses dias. Problemas outros, mas de somenos importância, me impediram me pôr a caneta na tinta e depois pinçar o papel com letras, que, com seu bailado vão formando palavras. Isso era nos tempos antigos, eu sei. Hoje, a caneta tinteiro e o papel são o computador e as páginas em branco que abrimos com um clique, mas tudo, no fundo, no fundo, remete ao processo antigo, juntar letras, que formam palavras, que formam frases, que formam sentenças, e assim por diante.

Muita coisa acontecendo, de bom e de ruim no cenário político. As notícias continuam fervilhando, não exatamente da forma como o brasileiro gostaria, é verdade.

Fato importante ontem (10), a Câmara dos Deputados aprovou hoje a Reforma da Previdência. Estão apostando todas as fichas nesta importante reforma. Foram 379 votos a favor e 171 contra. Os cálculos são de que a reforma economize R$ 744 bilhões em dez anos.

Mas não adianta nada economizar essa dinheirama toda se não houver uma reforma moral na sociedade brasileira como um todo, a começar pelos Poderes constituídos: Executivo, Legislativo, e Judiciário.

Como temos visto, estão todos eles corrompidos em sua essência, e os homens que constituem esses poderes, salvo raríssimas exceções se deixam corromper, e depois também corrompem, não necessariamente nessa ordem.

Mas quando este blog fala de reforma moral, não está falando, necessariamente, de uma reforma ideológica, como tem defendido com afinco o presidente Bolsonaro, essa sim, perigosa, pois só há caminho possível no qual acabará tudo isso: mais preconceito e mais exclusão.

É certo que a devassidão deve ser combatida, mas há um perigo de se confundir tudo isso, e colocar no mesmo caldeirão, o direito de as pessoas serem diferentes, de ser quem elas são em sua essência, sem serem atacadas e apedrejadas por isso, como era comum no tempo da inquisição.

Do jeito que o governo fala, até dá para sentir o cheiro de carne humana queimando nas fogueiras da inquisição da conservadora sociedade brasileira moderna, com milhares de santos-do-pau-oco, se divertindo e se deliciando com tal espetáculo para lá de desumano em nome da fé. Fé em quem e quem e em qual ser superior? Qual Deus aprovaria tais atos? Será o que o Deus cultuado na Idade Média ficou satisfeito com tantos inocentes queimados na fogueira por pensarem diferente?

A reforma moral da qual este blog fala é aquela em que os direitos do outro são respeitados, a de que não é preciso que se dê uma rasteira no outro, nosso semelhante, para que possamos ir em frente. Isso é uma visão retrógrada, de uma sociedade também retrógrada. Na verdade, andamos mais e melhor, quando nos damos as mãos uns aos outros, e nos reconhecemos como pertencentes a uma mesma sociedade, que tem os mesmos sonhos e anseios de progresso e de bem-estar.

A reforma moral e ética de que necessitamos é aquela que apregoe que a corrupção é um abismo que o individuo cava aos próprios pés pensando que está construindo castelos de vidros ou de cristal. É essa Reforma, talvez a mais importante que precisamos. Mas essa bandeira, é levantada, timidamente, por um ou outro em nossas casas legislativas, e até no judiciário, como temos deduzido pelo comportamento e opiniões de membros do Judiciário.

Ainda nessa esteira, é preciso também planos concretos gerar empregos para a imensa massa de desempregados, e ações que coloquem a economia nos eixos, pois se há milhões de desempregados, por certo há também muitas fábricas, lojas e outros estabelecimentos comerciais fechando as portas. Enquanto isso, o atual governo cuida de postagens em redes sociais, de ideologias e de outros assuntos semelhantes que não impulsionarão o país economicamente. É como se a cozinheira cuidasse da montagem dos pratos e esquecesse de fazer o bolo. De que adiantaria tal cuidado com os pratos se faltou o bolo?

Abaixo, este blog compartilha texto publicado no Portal Globo.com, falando a respeito da aprovação em primeiro da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O texto foi publicado neste dia 10/07 e é de autoria de Fernanda Calgaro, Gustavo Garcia, Fábio Amato, Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Vivas.

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Câmara aprova em primeiro turno por 379 votos a 131 o texto-base da reforma da Previdência

Para concluir primeira rodada de análise da PEC, deputados precisam votar os chamados destaques, para alterar pontos específicos da proposta de emenda constitucional.

Por Fernanda Calgaro, Gustavo Garcia, Fábio Amato, Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo — Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria.

Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta.

Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanear as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos:

imposição de idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;

tempo mínimo de contribuição previdenciária passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens;

regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

Após a aprovação do texto-base, os deputados votaram um único destaque, rejeitado. Em seguida, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) encerrou a sessão, que será retomada na manhã desta quinta (11).

O destaque rejeitado pretendia mudar as regras previstas para professores na reforma. Apresentado pelo PL, propunha para professores da rede pública de ensino a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribuição para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres.

A mudança foi rejeitada, mesmo com maioria de votos favoráveis ao destaque. O placar foi de 265 votos a favor e 184 contra. Mas, por se tratar de PEC, eram necessários pelo menos 308 votos para a aprovação.

O resultado da votação do texto-base desta quarta superou as expectativas dos próprios governistas. Até domingo (7), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estimava que a proposta receberia cerca de 330 votos.

Contribuíram para o resultado os votos de deputados de partidos de oposição, como PSB e PDT, que tinham fechado questão contra a reforma da Previdência. No PSB, dos 32 deputados da bancada, 11 votaram a favor da reforma. No PDT, oito dos 27 deputados votaram pela aprovação do texto.

Obstrução

Antes de conseguir aprovar o texto-base, os deputados favoráveis à reforma tiveram que analisar no plenário requerimentos regimentais de obstrução apresentados pelos partidos contrários às mudanças nas regras previdenciárias.

O objetivo dos oposicionistas com o uso do chamado "kit obstrução" era atrasar o máximo possível a votação. Porém, todos os requerimentos de obstrução foram rejeitados pela maioria dos deputados ao longo desta quarta-feira.

Por um placar de 334 votos a 29, os defensores da reforma derrubaram um pedido do PSOL que solicitava a retirada de pauta da proposta. Com a rejeição, ficaram prejudicados outros requerimentos que pediam o adiamento da votação.

A oposição fez outra tentativa para atrasar os trabalhos ao pedir que o texto fosse analisado de forma fatiada, votando cada artigo separadamente.

Para contornar a situação, deputados favoráveis à PEC da Previdência usaram uma manobra regimental e apresentaram seis requerimentos que tratavam de procedimentos de votação.

Nessa situação, quando há mais de cinco pedidos no mesmo sentido, o regimento interno da Câmara determina que o presidente da Casa consulte o plenário sobre o procedimento em uma única votação. O plenário acabou rejeitando a votação parcelada por 299 votos a 43, e duas abstenções.

Em seguida, os parlamentares derrubaram em bloco a admissibilidade dos destaques simples, que são as sugestões apresentadas por deputados individualmente. Assim, eles partiram diretamente para a análise dos destaques de bancada.

Embates no plenário

Durante a sessão, parlamentares pró-reforma e oposicionistas travaram uma série de embates sobre as mudanças nas regras previdenciárias.

Parlamentares da oposição afirmaram que a economia prevista com a reforma é injusta e feita em cima dos que ganham menos.

Eles também criticaram a liberação de emendas parlamentares por parte do governo, dizendo que isso faz parte da negociação de votos a favor das mudanças nas regras previdenciárias.

“O governo teve seis meses para tentar convencer o Congresso, o povo brasileiro de que essa reforma combateria privilégios e seria boa para a economia, mas só conseguiu convencer parte dos parlamentares liberando R$ 40 milhões extras em emendas para acabar com a vida do povo trabalhador”, disse deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Parlamentares pró-reforma, por outro lado, repetiram que o texto combate privilégios e que é necessário para cobrir o rombo da Previdência. Eles também refutaram as falas de que a liberação de emendas foi feita em troca de votos.

“Estão aqui parlamentares pensando no Brasil e nas próximas gerações, em detrimento de uma minoria que será derrotada, que só pensa no populismo, em se dar bem, em manter privilégios para corporações e nas eleições do ano que vem”, disse o líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE).

“Por que esta reforma vai passar hoje? A esquerda diz que é porque o governo comprou a todos nós. [...]. O governo Bolsonaro acelerou o pagamento de emendas de parlamentares ao orçamento da União nos últimos meses. Em maio, foram quase R$ 600 milhões. O partido que mais se beneficiou não foi o PSL. Foi o PT. A bancada do PT foi a que mais recebeu recursos. Sabe quanto? 69 milhões. Será que Bolsonaro está querendo comprar o PT? Não. Porque Bolsonaro não compra ninguém, e muito menos compraria quem quebrou esta nação, quem quebrou o Brasil”, disse o líder do PSC, Otoni de Paula (RJ).

Cartazes e bandeiras

Além dos embates verbais, os parlamentares protagonizaram um confronto visual no plenário, com cartazes, camisas e bandeiras.

Deputados do PDT, por exemplo, subiram à tribuna com cartazes com os dizeres: “Eu não voto contra professoras (es)”. Integrantes do PCdoB usaram camisas com a inscrição: “Não à reforma”; e cartazes com a frase “Reforma injusta”. Parlamentares do PT, do PSOL e do PSB utilizaram recursos visuais semelhantes.

Deputados governistas empunharam bandeirinhas do Brasil e cartazes que diziam que as “únicas reformas que o PT apoiou” foram as do tríplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia, em uma referência a processos e acusações que pesam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lágrimas de Maia

Em um momento da sessão, antes da votação do texto-base, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou.

O deputado foi às lágrimas quando o líder do PSL, delegado Waldir (GO), pediu aos apoiadores da reforma uma salva de palmas a Maia por seu empenho e condução na análise da PEC.

Vários deputados presentes ao plenário atenderam ao pedido e prestaram a homenagem ao deputado do DEM.

Antes do anúncio do resultado, Rodrigo Maia deixou a mesa e foi à tribuna para discursar. Ele fez a defesa da reforma.

"Nosso sistema previdenciário coloca o Brasil numa realidade muito dura. Para cada um idoso abaixo da linha de pobreza, nós temos cinco crianças, e essas reformas vêm no intuito de reduzir as desigualdades e esse, eu tenho certeza, que é o objetivo de todos os deputados presentes que votaram a favor e os que votaram contra", declarou.

Ele também agradeceu aos líderes partidários. "Nós só chegamos aqui por isso, porque muitas vezes os nossos líderes são desrespeitados, às vezes na imprensa, criticados de forma equivocada, mas são esses líderes que estão fazendo as mudanças no Brasil, junto com deputados e junto com as deputadas", disse.

Emendas e destaques

Entre as emendas que serão apreciadas pelos deputados há uma que flexibiliza as regras de aposentadoria para uma série de carreiras policiais. A emenda, que obteve o apoio do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – foi apresentada pela bancada do Podemos.

A proposta que será analisada pela Câmara – que atende a pedido do próprio presidente da República – cria uma nova regra para a aposentadoria de policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, legislativos e policiais civis do Distrito Federal, além de agentes penitenciários e socioeducativos.

Há também na lista de destaques uma proposta apoiada pela bancada feminina da Câmara que pede alterações no cálculo do valor da aposentadoria das trabalhadoras do sexo feminino. O texto prevê que as mulheres possam se aposentar com 15 anos de contribuição recebendo 60% do valor do benefício integral.

Outro destaque que será apreciado pelo plenário, de autoria da bancada do PL, propõe critérios diferentes dos que o governo sugeriu para a concessão de aposentadoria para professores que atuem no ensino público da União, dos estados e dos municípios.

Tramitação

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado, em dois turnos, na Câmara e no Senado com votação qualificada, ou seja, com os votos de, pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana.

Na Câmara, para o texto ir adiante, era preciso que, no mínimo, 308 dos 513 deputados votassem a favor da PEC. Ao final da análise dos destaques, a Casa terá que analisar novamente o texto, para que, enfim, possa ser submetido à apreciação dos senadores.

O Senado começará a analisar a reforma previdenciária no retorno do recesso parlamentar de julho, que terá início no dia 18.

Manifestantes

Enquanto os deputados discutiam na tarde desta quarta a proposta de reforma da Previdência, um grupo de manifestantes protestava contra a PEC do lado de fora do prédio do Legislativo. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, 300 pessoas participaram do protesto.

 Logo no início da manifestação, foi registrado um princípio de tumulto, que foi contido por policiais legislativos. Após o incidente, policiais militares e legislativos bloquearam o acesso ao Anexo II da Câmara, uma das principais portas de entrada do prédio da Casa.

Com as portas cerradas, PMs formaram uma barreira humana na entrada do prédio. A confusão aumentou quando policiais legislativos usaram spray de pimenta para conter o grupo que protestava contra a reforma previdenciária.

Mesmo com a barreira policial, os manifestantes continuaram o ato do lado de fora. Em nota, a Câmara dos Deputados informou que "devido a uma tentativa de invasão, a portaria do edifício do Anexo II da Câmara dos Deputados foi fechada".