Jogo de trapaças

Quinta-feira, 29 de novembro

O presidente eleito Jair Bolsonaro se elegeu graças a um forte discurso antipetista e anticorrupção. Esse discurso colou — e muito bem, por sinal. O candidato do PSL também se apresentou como uma nova cara na política e como candidato antisistema.

Estratégias, estratégias, estratégias. Elas funcionam bem em qualquer situação. Para fazer justiça ou injustiça, para o bem ou para mal. A estratégia não deixa de ser uma arma de guerra. Ganha quem melhor sabe fazer uso dela.

Á título de exemplo, este blog cita o caso do ex-jogador de futebol e ator americano O. J. Simpson. Ele foi acusado, em 1994, de assassinar a facadas a ex-mulher, Nicole Brown, e o amigo dela, Ronald Goldman. Todas as provas materiais colocavam O. J. Na cena do crime. Para a acusação era daqueles casos em que se poderia afirmar: É um caso ganho.Em 1994, após um longo julgamento que dividiu a opinião publica norte-americana, e em um polêmico veredicto, o ex-atleta foi absolvido do crime de duplo assassinato, graças ao trabalho meticuloso e brilhante da defesa.

Essa ilustração, extraídas das páginas policiais da vida real , entra nesse artigo para destacar a estratégia usada pela defesa que conseguiu desviar a atenção dos jurados, e da opinião pública, do caso da acusação de duplo homicídio, para um caso relacionado à questão racial. Como já foi dito acima, estratégia é arma. Quem sabe melhor manejá-la ganha o jogo.

Bolsonaro ganhou, é verdade, graças ao bom uso da estratégia. Mas logo, logo, verá que e preciso muito jogo de cintura para governar. Na verdade, de cara nova na política Bolsonaro não tem nada.  E de antisistêmico menos ainda. É tão velho na política, quanto às velhas raposas. É tão sistema quanto qualquer dos outros mais antigos na cena política. Afinal, foram 27 anos percorrendo os corredores do Congresso, sendo testemunha de acordos espúrios na calada da noite, negociatas, compra de votos, e toda essa lama que rola em Brasília.

Isso pode ser bom e pode ruim para ele. Ele pode usar esses rascunhos e estratégias contra ou a seu favor. Isso somente saberemos quando o jogo começar pra valer.

Por enquanto, digamos assim, ele está apenas escalando o time. Vai encontrar resistência de todos os lados. Já está encontrando, na verdade. A bancada evangélica promete ser dura na queda de braço do jogo do poder.  E ela já começou a fazer isto quando se opôs a indicação de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, para o ministério da Educação.

Seria uma escolha técnica, devido ao conhecimento de Mozart nessa área, porém a bancada evangélica queria alguém com um perfil mais ideológico. Bolsonaro então, cedendo à pressão, e fugindo um pouco de sua promessa de formar um ministério mais pendente para o lado técnico, resolveu então prescindir do nome de Mozart, para indicar Ricardo Vélez Rodríguez, com perfil mais ideológico que técnico para o cargo de ministro da Educação.

Há também os bandidos que usam o Congresso Nacional e o cargo que lhes foi outorgado pela população, através do voto, para tentarem legislar em causa própria e facilitarem a própria vida, caso as denúncias que pesam contra eles e seus comparsas, sejam levadas às vias de fato, e eles vão parar no lugar que lhes é de direito: atrás das grades.

Alguns desses parlamentares, e que estão sendo investigados na Lava Jato, pretendem colocar em votação um projeto que atenua a pena de vários crimes, inclusive, aquele no qual estão enredados, ou seja, a corrupção.

Aprovado em outubro do ano passado no Senado, o projeto elaborado por uma comissão de juristas teve autoria de Renan Calheiros, também ele envolvido em casos de corrupção. São 14 inquéritos aos quais o senador responde no STF ligados a crimes de corrupção.

Aprovado no Senado, o projeto chegou à Câmara dos Deputados em novembro, e logo, deputados com a cabeça na guilhotina da justiça, propuseram que ele deveria ser votada de imediato. Aliás, é sempre assim: Quando se trata de legislar em causa própria, os deputados e senadores têm a máxima urgência. Já quando se trata de assuntos de interesse do país e da população, aí os projetos, quando tramitam, o fazem no mesmo passo e ritmo que o das tartarugas. Isso quando não vão amarelar suas páginas, esquecidos na gaveta de algum relator.

Agora, ao apagar das luzes, conforme denúncia da Folha de São Paulo, em reportagem publicada nesta segunda-feira (26), esse grupo de parlamentares, dentre eles, Arthur Lira (PP, Avante), Jovair Arantes (PTB, PROS, PSL, PRP), Marcos Montes (PSD), Carlos Zarattni (PT), Baleia Rossi (PMDB) e José Rocha (PR), voltaram a pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Dentre as alterações que os deputados pretendem fazer estão; a progressão de antecipada de regime quando o presídio em que o réu estiver confinado se encontrar superlotado e a conversão da pena privativa de liberdade, não superior a quatro anos, em restritiva de direitos, dentre outras.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vê com preocupação essa alterações e defende que essas flexibilizações não podem ser aplicadas aos crimes de corrupção, e pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia que não coloque o projeto em pauta da votação, como queriam alguns deputados, e que a análise do caso fique apenas para o ano que vem. “Eu não penso que resolve-se o problema da criminalidade simplesmente soltando os criminosos. Claro que a superlotação é um problema, isso tem que ser trabalhado, mas simplesmente abrir as portas das cadeias não é a melhor solução, na minha opinião, isso tem que ser enfrentado de uma outra maneira”, disse Sérgio Moro.

Em mais uma prova de que os políticos usam o Congresso para legislar em causa própria, ao invés de proteger os interesses da nação, é que, por falta de votação na Câmara, seguiu direto para o Senado, um projeto que volta a permitir que quem ocupou cargo político ou atuou em campanha eleitoral nos últimos três anos, seja indicado para a direção de estatais, e que também caia a proibição de que parentes de até terceiro grau de dirigentes de partidos, senadores, vereadores, ministros, e outras autoridades, ocupem cargo em empresas públicas.

O projeto que os deputados têm tanta pressa em ver aprovado ainda no mandato vigente, fere a lei de responsabilidade das estatais, e, de certo modo, enfraquece a luta contra a corrupção.

Tanto alvoroço em torno da questão é o fato de que tramita na Câmara um recurso que obriga o debate do projeto no plenário.

O projeto havia sido aprovado, simbolicamente, por uma comissão de 35 deputados, mas a idéia era envolver todos os 513 deputados na discussão, porém, se isso acontecesse não daria tempo do projeto ser votado ainda durante esse mandato. Porém, alguns partidos orientaram os deputados a votar contra o recurso, o que permitiu o envio do texto ao Senado.

Ainda na questão de legislar em causa própria, o deputado, Giovani Querini (PR), pediu para os deputados pensarem neles mesmos e derrubar o recurso. “É muito importante votar não porque parece, aqui nesta casa, que deputado dá tiro no pé. Porque imagina se uma pessoa que ocupou um cargo político não pode ocupar outro cargo, porque automaticamente passou a ser suspeita. Isso é confissão, isso é um erro que esta casa comete permanentemente”, disse o deputado.

Em meio a tudo isso, mais um problema se apresenta ao futuro governo, Jair Bolsonaro, as contas públicas, e ao bolso de cada cidadão: o presidente Michel Temer sancionou o reajuste de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Os Salários subiram de R$ 33.763 para R$ 39.293. Esse aumento foi proposto pelos próprios ministros do STF.

A questão é que os soldos dos ministros do STF servem também de base para os soldos dos funcionários públicos em todas as esferas: federal, estadual, e municipal. É um verdadeiro efeito em cascata. O impacto nas contas públicas com esse reajuste é de R$ 4 bilhões. E de onde vai sair o dinheiro para pagar a conta, em uma nação com as contas públicas pra lá de vermelhas?

O ministro Luiz Fux usou o aumento como moeda de troca. Se o aumento fosse concedido aos magistrados ele revogaria o auxilio moradia concedido aos juízes. Ora, esse é um benefício a que os magistrados tem direito, mas se formos botar na balança, com os salários estratosféricos que eles recebem, nem precisariam. Assim como também de outros penduricalhos que ajudam a engordar os salários de magistrados e também da classe política.

É assim caros leitores: no Brasil discute-se a violência urbana, diz-se que é preciso armar os cidadãos, mas não se discute, nem muito menos se fala, em acabar com essa violenta desigualdade social que é, na verdade, a matriz geradora de todas as demais formas de violência e atraso na educação, na cultura, na economia, na segurança, na saúde, e em todas as demais áreas do estrato da sociedade brasileira.

E assim, ignorando fatores que poderiam impulsionar o Brasil pra frente, vai-se transformando a democracia num jogo de trapaças, e num jogo de faz de conta, no qual a sociedade brasileira como um todo acaba saindo perdendo feio.