Soldados do ex-presidente

Segunda-feira, 23 de julho

Dias Toffoli e Lula

O sistema que suga os recursos do país é como um monstro que se alimenta das energias de sua presa. Ele é mutante, como um vírus. Quando uma vacina ou remédio que pode destruí-lo é encontrado, ele sempre dá um jeito de se realimentar, de se reinventar. Tem sido há mais de quinhentos anos. O monstro nasceu durante o Brasil colônia, se metamoforseou durante o Império, e se reinventou na República.

Nos recônditos escondido de algumas consciências esclarecidas que habitam os três poderes da República há uma trama velada para que ele seja mantido. Segundo essas consciências, a corrupção não deve ser extirpada e os culpados não devem ser punidos.

Se os braços da lei chegar até eles e colocar algemas em seus pulsos é hora de agir de deixar que os criminosos fiquem livres. Segundo essas consciências esclarecidas a corrupção é necessária para continuar enriquecendo uns poucos e empobrecendo a maioria.

Isso tem se tornado muito claro nas decisões polemicas dadas, especialmente pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal, composta pelos ministros: Ricardo Lewandowisk, Celso de Melo, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, e Edson Fachin. Gilmar Mendes chegou, inclusive, em certos debates em plenário do STF, a debochar dos colegas que pediam uma punição mais incisiva em determinados casos.

O pior é que tudo acontece dentro de uma coisa chamada interpretação da lei. Engraçado é que essa questão acabou transformando o órgão máximo judicial no país em uma casa de mãe Joana, na qual cada um interpreta a lei de acordo com suas convicções e interesses pessoais, deixando de lado os interesses da nação. É certo que um Tribunal não deve agir baseado no que diz a opinião pública. Os ministros que o compõem não devem estar entregues ao bailado perigoso das paixões. Mas também não devem caminhar em contrário ao estabelecimento dos princípios morais e éticos da nação.

Para o ministro Dias Toffoli deve ter sido um martírio grande ver o ex-ministro José Dirceu condenado e  preso por envolvimento tanto no mensalão quanto na Lava Jato.

O fato é que o ministro tem uma relação muito forte com o Partido dos Trabalhadores e com o próprio José Dirceu. Em outubro de 2009, durante o governo do ex- presidente Lula, Toffoli, foi nomeado de ministro do STF.

Dias Toffoli havia sido consultor jurídico da CUT, assessor parlamentar na assembléia legislativa de São Paulo, além de ter sido advogado de Lula nas campanhas de 1998, 2002, e 2006. Quando foi nomeado ministro da Corte máxima do país, ele exercia o cargo de advogado geral da União.

Foi da segunda turma do STF, a decisão de soltar José Dirceu, em 26 de junho deste ano, em iniciativa, adivinhem de quem? Acertou se você falou que foi manobra do relator do caso, Dias Toffoli. Durante a sessão que julgou o caso, Toffoli entendeu que havia problemas em relação à dosimetria na pena de Dirceu. Diante disso o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, pediu vistas do processo.

O astuto ministro, tendo em vista que era a última semana de atividades do judiciário antes do recesso, sugeriu que fosse votado um habeas corpus de ofício ao ex-ministro.

Não estando presente o ministro Celso de Melo, e sendo Fachin voto vencido, Toffoli foi acompanhando em seu voto por Lewandowisk e Gilmar Mendes. Estava feito o oba-oba e Dirceu liberto. Vai esperar em liberdade uma reclamação apresentada pela defesa dele.

Mas, apenas libertar o ex-chefe não era suficiente. Era preciso livrá-lo de qualquer constrangimento. Então, no início deste mês, Toffoli mandou retirar as tornozeleiras eletrônicas do envolvido no escândalo do mensalão e também na Lava Jato. O argumento foi o de que o juiz, Sérgio Moro, havia extrapolado sua competência ao impor medidas cautelares a Dirceu. Detalhe: o ministro tomou essa decisão sem que houvesse, por parte da defesa do ex-ministro, nenhum pedido em relação a isso.

Falando em relação a esse assunto, o procurador da Republica, Deltan Dallagnol, que atua na Lava Jato, insinuou em sua rede social que o ministro do STF havia agido como advogado de defesa de Dirceu. “Naturalmente, cautelares voltavam a valer. Agora, Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe”, ironizou ele no Twitter. Além das relações de Toffoli com o PT, e com Lula, vale lembrar também que o ministro foi subchefe para Assuntos Jurídicos, quando Dirceu era ministro da Casa Civil.

A decisão de Toffoli também derrubou outras cautelares impostas por Moro a José Dirceu, como a entrega de passaporte e proibição de se comunicar com outros acusados e testemunhas envolvidas no processo.

Certamente, o que impediu o ministro Dias Toffoli de ser muito mais generoso com José Dirceu foi a grande pressão da imprensa e da sociedade que voltaram os olhos ainda mais para o STF, após o explosão das denuncias da Lava Jato, e anteriormente, por ocasião das condenações do mensalão.

 E porque essas coisas são fonte de preocupação?

Ora, em 12 de setembro Dias Toffoli assumirá o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal. Um mês antes da eleições gerais. Ele substituíra a ministra Cármem Lúcia na presidência do Supremo.

Talvez isso explique a obsessão dos petistas em manter Lula como candidato, mesmo ele estando condenando em segunda instância, e a Lei da Ficha impedir que candidatos em segunda instância possam disputar eleições. Os petistas estão procurando, desesperadamente, e de todas as formas, um cenário no qual Lula possa driblar todas essas complicações e concorrer ao pleito. O partido continua afirmando que lançará a candidatura do petista em agosto.

Vamos supor que os petistas consigam furar o bloqueio e lançar Lula como candidato, e supondo mais além, que ele seja eleito e tenha a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, o STF pode ser acionado para tomar uma decisão delicada: Lula, escolhido pela maioria dos brasileiros, deve ou não assumir o cargo.

Com um soldado do PT a comandar a Suprema Corte, a decisão de que Lula assuma presidência é quase certa.

Falando em soldados do PT, e do ex-presidente Lula, vocês, certamente, devem ter acompanhado a queda de braço envolvendo desembargadores do TRF-4 e o juiz Sérgio Moro. A novela aconteceu no dia 08 de julho. O desembargador de Plantão naquele dia, naquele órgão do Judiciário, Rogério Fravetto, disse haver fato novo relacionado ao ex-presidente Lula que era a pré-candidatura dele à presidência, e expediu ordem de soltura. O juiz Sérgio Moro, que estava de férias, entrou na briga e, em despacho, afirmou que o desembargador não tinha competência para soltar Lula. Entrou também na briga o relator do caso, João Pedro Gebran Neto, e Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do TRF-4. Ao final dessa queda de braço, o ex-presidente continuou preso.

E assim foi mais uma queda de braço e mais um desgaste para o judiciário... E mais um fato político criado pelo PT que acabou não dando em nada.

Na verdade, toda essa confusão é apenas o sistema corrupto querendo, novamente, se metamorfosear.

É bom ficar de olho em todos esses cenários políticos para não sermos pegos de surpresa.

O fato é que a corrida à cadeira presidencial já começou e já temos candidatos confirmados. Até agora, são eles: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC), Vera Lúcia (PSTU), e Jair Bolsonaro (PSL).