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Congresso Nacional ou balcão de negócios?

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 00:02
Segunda, 24 de abril

Da esquerda para a direita: Renan Calheiros, Romero Juca, e Eunício Oliveira,
senadores que negociaram venda de MPS que beneficiaram a Odebrecht.


A revista Época trouxe em sua capa esta semana, o título: Mercadores de Lei. Na reportagem, Balcão de Leis, a revista traz revelações que não condizem com o conceito de Poder Legislativo em um país onde o legislativo é levado a sério. Trata-se da venda de leis à empresas. É por esse caminho que esse blog também envereda.

Antes disso, falemos um pouco sobre esse nobre atribuição exercida pelos senadores — digo nobre quando realmente levada a sério em seus papeis. Um senador é eleito para exercer o seu mandato por um período de oito anos, podendo ser reeleito para igual período. Cada senador representa o seu estado (ou Distrito Federal), perante o Senado Federal. O Senado brasileiro é formado por 81 senadores, o que equivale a dizer que cada uma das unidades da federação tem 3 representantes no Senado.

A renovação do senado ocorre de forma alternada a cada quatro anos. Em uma eleição os estados escolhem apenas um senador para representá-los, e na seguinte são escolhidos dois senadores. Se na eleição de 2014, cada estado escolheu um senador, nas próximas eleições de 2018, serão escolhidos dois representantes por estado. Cada um dos políticos em questão tem dois suplentes que assumirão o mandato em caso de necessidade.

E como os senadores chegam ao Senado? Resposta obvia: através do voto popular, em eleições majoritárias, que é aquela que vence quem receber o maior número de votos. Segundo informação do site do próprio Senado, o salário atual de um senador é de R$ 33.763,00. A folha de pagamento da instituição gira em torno de R$ 3.072.433,00. Todo mês é essa nada modesta quantia que onera os cofres públicos para pagamento de nossos senadores. E os benefícios que ele recebe? É verdade, as coisas não param apenas no salário. Além dele, o senador recebe auxílio moradia, verba para contratação pessoal, auxílio para despesas com saúde, cota para atividade parlamentar. No início e no fim do mandato o representante do povo recebe uma verba equivalente ao valor do salário para compensar os gastos com mudança.

Porém há prêmio ainda mais valioso do que todos esses, um benefício que não é monetário, mas que nenhum deles quer perder: o foro privilegiado. Este direito garante aos nobres senadores o direito de serem julgados apenas por tribunais superiores, e não pela justiça comum. 

Ainda há mais benefícios que um senador recebe, mas paremos por aqui, senão essa postagem irá até o seu final falando apenas desse assunto.

Ah, falta falar de algumas atribuições de um senador. Ele propõe e modifica leis, e também as aprova e as discute. Fiscaliza o governo com o Tribunal de Contas da União, propõe emendas parlamentares, e aprova o orçamento da união. Essas são apenas algumas dentre as muitas atribuições de um senador.

Diante disso tudo, esse blog pergunta: tendo recebido um voto de confiança do eleitor, recebendo todos esses benefícios e vantagens, teriam esses parlamentares necessidade de roubar, mentir, e enganar? Roubar, mentir, enganar, palavras fortes, porém, não foram encontradas outras que melhor qualificassem os nossos representantes. E olhem que esse blog fala dos senadores, mas o mesmo vale para a Câmara dos Deputados.

Voltando às trilhas pelas quais a Época enveredou esta semana, a qual já referida no primeiro parágrafo. A revista revela — fruto também das delações valiosas da Odebrecht — que os senadores que lá foram postos para, em consonância com os apelos da população, propor, discutir, a aprovar leis que possam vigorar em todo o território nacional, desconsideravam esses ideais, desconsideravam suas funções, e vendiam leis à empresas privadas, principalmente, a Odebrecht, império da corrupção no Brasil, e em outros países.

Os 77 delatores da Odebrecht retiram os véus do mistério, e as mordaças de suas bocas, e mostram ao Brasil o Congresso Brasileiro como ele realmente é: covil de bandidos. Palavras fortes, mas também não foram encontradas outras no dicionário do blog.

Segundo se depreende das delações, o Congresso Brasileiro foi transformado em um mercado de leis. Além de receber seus gordos salários e de receber inúmeras vantagens os “deputados e senadores recebiam dinheiro para fazer leis em benefício da Odebrecht”, diz a reportagem da Época. Ou seja, aqueles que já ganhavam — e muito — licitamente, para trabalhar em benefício da nação, voltavam às costas para ela, e abriam as sujas mãos para receber propina de empresas também corruptas, e por elas trabalhar.

Nesse sujo negócio também as orientações eram dadas pelo Setor de Operações Estruturais da Odebrecht, que nada mais era que um setor estruturado para satisfazer a sede imperiosa de dinheiro sentida pelos políticos, que, como repteis vorazes em busca de dinheiro ilícito, eram presas fáceis dos abundantes cofres da Odebrecht.

Nesse “balcão das leis” — expressão usada pela revista Época — eram negociadas leis, especialmente Medidas Provisórias.

No site da Câmara dos Deputados há uma breve e esclarecedora explicação do que seja uma MP, que este blog agora reproduz:

Medida Provisória

A Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Produz efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei. Seu prazo de vigência é de sessenta dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Se não for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publicação, a MP tranca a pauta de votações da Casa em que se encontrar (Câmara ou Senado) até que seja votada. Neste caso, a Câmara só pode votar alguns tipos de proposição em sessão extraordinária.

Ao chegar ao Congresso Nacional, é criada uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para aprovar um parecer sobre a Medida Provisória. Depois, o texto segue para o Plenário da Câmara e, em seguida, para o Plenário do Senado.

Se a Câmara ou o Senado rejeitar a MP ou se ela perder a eficácia, os parlamentares têm que editar um decreto legislativo para disciplinar os efeitos jurídicos gerados durante sua vigência.

Se o conteúdo de uma Medida Provisória for alterado, ela passa a tramitar como projeto de lei de conversão.

Depois de aprovada na Câmara e no Senado, a Medida Provisória - ou o projeto de lei de conversão - é enviada à Presidência da República para sanção. O presidente tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente, caso discorde de eventuais alterações feitas no Congresso.

É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de MP que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.

As normas sobre edição de Medida Provisória estão no artigo 62 da Constituição Federal.

Segundo os depoimentos dos executivos e ex-excutivos da Odebrecht, a empreiteira atuava no Congresso no sentido de “influenciar na aprovação de ao menos 20 alterações legislativas, sendo 15 Medidas Provisórias, 4 projetos de lei e um projeto de resolução, durante um período de mais de dez anos — de 2014 a 2015, já durante o curso da Operação Lava Jato”, diz outro trecho da reportagem da Época.

O braço da Odebrecht atuando junto ao Congresso era Cláudio Melo Filho, que na ocasião ocupava o cargo de diretor de relações institucionais na empreiteira. O braço do esquema sujo no Congresso era o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os dois se entendiam muito bem: Romero agindo em favor de interesses espúrios do Congresso e do governo, Claudio Melo, agindo em defesa dos interesses da empreiteira.

A primeira dessas parcerias que nem se pode chamar de público-privada, pois foge ao que se considera legalidade em conceito de público e privado, foi a Medida Provisória 252, e que tratava de incentivos fiscais a empresas. “Esse é o primeiro assunto de fato importante em que eu me envolvo e peço de forma efetiva e clara a ajuda do Senador Romero Jucá para organização dos interesses da organização da Odebrecht”, disse Cláudio Melo em seu depoimento.

A revista cita 15 MPs e Projetos de Lei que foram negociadas com os parlamentares para garantir direitos e benefícios à Odebrecht. Dentre essas, 12 acabaram virando lei, uma não se transformou em lei, uma foi arquivada, e outra, o Projeto de Lei 3.555/2004, está em tramitação. Os pagamentos giravam, quase sempre, na casa dos milhões, fazendo com que os congressistas transformassem o congresso num trampolim para a ilegalidade. 


E agora, principalmente depois da divulgação da lista do ministro Edson Fachin, da quebra de sigilo das delações da Odebrecht, e da ampla divulgação dos vídeos dessas delações, eles, os congressistas estão feitos bichos acuados, e o que fazem bichos acuados? Partem para o ataque em cima daqueles que os acuam. Estão na maior pressa querem votar o Projeto de Lei contra abuso de autoridade, (PL 280/2016), que nada mais é do que uma tentativa de amordaçar juízes e procuradores, que, com coragem, determinação, e senso de justiça, tem lutado contra poderosos corruptos. Mas se houver pressão da sociedade eles recuarão — é o que se espera — e triunfará a verdade e a justiça — é o que também se espera.

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Liberdade, ainda que tardia

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 23:02
Sexta-feira, 21 de abril
Joaquim José da Silva Xavier
Morreu a vinte e um de abril
Pela Independência do Brasil
Foi traído e não traiu jamais
A Inconfidência de Minas Gerais
Foi traído e não traiu jamais
A Inconfidência de Minas Gerais
Joaquim José da Silva Xavier
Era o nome de Tiradentes
Foi sacrificado pela nossa liberdade
Este grande herói
Pra sempre deve lembrado

(Exaltação a Tiradentes - Mano Décio da Viola,
Estanisláu Silva e Penteado)


Não importa se aquele homem era barbudo, ou não. Se ele era loiro ou moreno. Também não importa quem roubou sua cabeça, colocada no alto de um poste, em Vila Rica, Minas Gerais, logo após o enforcamento, e que até hoje não se tenha descoberto quem fez isso. O que importa é que ele é dono de um feriado nacional. E olha que para merecer um feriado nacional o sujeito tem que ter feito algo grandioso.  José Joaquim José da Silva Xavier era o nome desse homem, ou Tiradentes, como passou a ser conhecido nacionalmente.

Essa coisa de sobrecarga de impostos dos quais o brasileiro tanto reclama vem de tempos bem antigos. Deve ser mesmo uma herança maldita que o país carrega. E este foi um dos motivos que levaram Tiradentes a participar de um movimento revolucionário que culminou em sua morte.

Tiradentes não teve o que se pode chamar de uma vida fácil. Era o quarto dos nove filhos da família de Domingos da Silva Xavier, um português casado com Maria Paula da Encarnação Xavier, brasileira descendente de portugueses. Aos nove anos perdeu a mãe, e aos 11 , o pai. A partir daí, foi criado sob a tutela do tio e padrinho, Sebastião Ferreira Leitão, que era cirurgião dentista, com quem o adolescente aprendeu o ofício de dentista, que lhe valeu o apelido de Tiradentes.

Não teve tempo de fazer os estudos regulares. Precisava ganhar o sustento e, para isso, trabalhou como mascate, minerador, comerciante, dentista. Mais tarde tornou-se militar, e depois, ativista político.

Em 1780, Tiradentes alista-se na tropa da Capitania de Minas Gerais, e, no ano seguinte, é nomeado comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do Caminho Novo — caminho que servia como rota de escoamento da produção de minérios da capital mineira para o porto do Rio de Janeiro. Trabalhando num lugar que era um constante vai e vem de gente, Joaquim José, acabou conhecendo muitos críticos da forma como Portugal conduzia a colônia brasileira.

Passado o tempo, e insatisfeito por não ter conseguido uma promoção na carreira militar, — era alferes, a patente inicial para os oficiais da época — em 1787, o jovem pede licença do cargo, e vai para o Rio de Janeiro, cidade na qual permanece por um ano.

Tiradentes não era o que se pode chamar de um acomodado. No Rio, apresenta projetos importantes para a melhora do abastecimento de água na cidade . Entretanto, os projetos não foram aprovados pela coroa portuguesa. Mais um motivo de descontentamento do jovem para com as autoridades veio se somar ao fato de não ter recebido promoção na carreira militar.

De volta a Minas Gerais, começa a espalhar pela região ideias libertárias. Ele queria ver a Capitania de Minas Gerais livre da dominação portuguesa.

Era uma época em que a exploração do ouro em Minas Gerais estava em plena atividade. A coroa portuguesa não perdoava a cobrança de impostos sobre o metal, e a cobrança era severa. Os brasileiros eram obrigados a pagar o quinto — ou seja, 20% do ouro encontrado nas minas da colônia acabavam indo abastecer os cofres portugueses. O leão daquela época era imperdoável: quem fosse apanhado com ouro não declarado, estavam sujeito à duras penas, sendo o degredo, uma delas.

Como todos sabem, o ouro é um recurso natural que não nasce da terra como nascem os grãos de feijão. Com a exploração, ele vai rareando. E foi isso o que aconteceu na região mineira. Com a exploração intensa, a extração do metal começou a rarear. Ávida por lucros, a coroa não reduziu a cobrança de impostos, castigando ainda mais os habitantes da colônia.

Foi nesse contexto, que, em 1789, a coroa portuguesa adotou uma medida mais drástica, chamada Derrama. A medida visava ao cumprimento das receitas do Quinto. Na verdade, a Derrama era um tipo de cobrança forçada de impostos. De acordo com essa medida,   cada região mineradora deveria repassar anualmente à colônia, 100 arrobas de ouro, o equivalente a 1.500 quilos. Se esse valor não fosse atingido, os soldados da coroa entravam nas casas dos habitantes e de lá retiravam bens, e assim continuava até que o valor proposto pelo governo português fosse pago.

Além desses abusos econômicos, havia ainda leis elaboradas por Portugal que prejudicavam o bom andamento da economia e da indústria, foi o caso, por exemplo, de da decretação de uma lei proibindo o funcionamento das indústrias fabris em todo o território nacional. Para isso, o alvará expedido por D. Maria I, usava como argumento o fato de que, desenvolvendo-se as fabricas, os colonos, em contrapartida, deixavam para segundo plano o cultivo das riquezas da terra, e não cuidariam devidamente da agricultura das sesmarias.

Dizia o alvará:

     “Eu a rainha, faço saber aos que este alvará virem: que sendo-me presente o grande número de fábricas, e manufaturas, que de alguns anos a esta parte se tem difundido em diferentes capitanias do Brasil, com grave prejuízo da cultura, e da lavoura e da exploração das terras minerais daquele vasto continente; porque havendo nele uma grande e conhecida falta de população, é evidente, que quanto mais se multiplicar o número dos fabricantes, mais diminuirá o dos cultivadores; e menos braços haverá, que se possam empregar no descobrimento, e rompimento de uma grande parte daqueles extensos domínios, que ainda se acha inculta, e desconhecida: nem as sesmarias, que formam outra considerável parte dos mesmos domínios, poderão prosperar, nem florescer por falta do benefício da cultura, não obstante ser esta a essencialíssima condição, com que foram dadas aos proprietários delas. E até nas mesmas terras minerais ficará cessando de todo, como já tem consideravelmente diminuído a extração do ouro, e diamantes, tudo procedido da falta de braços, que devendo empregar-se nestes úteis, e vantajosos trabalhos, ao contrário os deixam, e abandonam, ocupando-se em outros totalmente diferentes, como são os das referidas fábricas, e manufaturas: e consistindo a verdadeira, e sólida riqueza nos frutos, e produções da terra, as quais somente se conseguem por meio de colonos, e cultivadores, e não de artistas, e fabricantes: e sendo além disto as produções do Brasil as que fazem todo o fundo, e base, não só das permutações mercantis, mas da navegação, e do comércio entre os meus leais vassalos habitantes destes reinos, e daqueles domínios, que devo animar, e sustentar em comum benefício de uns, e outros, removendo na sua origem os obstáculos, que lhe são prejudiciais, e nocivos: em consideração de tudo o referido: hei por bem ordenar, que todas as fábricas, manufaturas, ou teares de galões, de tecidos, ou de bordados de ouro, e prata... todas as mais sejam extintas, e abolidas em qualquer parte onde se acharem nos meus domínios do Brasil, debaixo da pena do perdimento, em tresdobro, do valor de cada uma das ditas manufaturas, ou teares, e das fazendas, que nelas, ou neles houver, e que se acharem existentes, dois meses depois da publicação deste; repartindo-se a dita condenação metade a favor do denunciante, se o houver, e a outra metade pelos oficiais, que fizerem a diligência; e não havendo denunciante, tudo pertencerá aos mesmos oficiais...”
Todas essas arbitrariedades foram, evidentemente, cada vez mais insatisfação por parte da população. Fazendeiros, mineradores, intelectuais, militares, parte da elite brasileira da época começou, secretamente, a se reunir a fim de encontrar uma solução que acabasse com todos aqueles problemas. Eles queriam um Brasil liberto de Portugal, e isso também significava a redução do pagamento de impostos, e maior participação na vida política do país.

Por trás desse movimento, chamado de Inconfidência Mineira, estava o Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Junto com ele estavam o Pe. Rolim, Inácio Alvarenga, dono de uma mineradora, e os poetas, Tomas Antonio Gonzaga e Cláudio Manuel da Costa. Conspiradores já haviam até planejado um nova bandeira para o país liberto sonhado por eles. Ela teria um triangulo vermelho posto sobre um fundo branco, e em latim, a inscrição: Libertas Quae Sera Tamen (Liberdade ainda que Tardia). Posteriormente essa bandeira inspirou a criação da bandeira do estado de Minas Gerais.

Tudo pronto. Tudo planejado. A revolução se iniciaria no dia em que o governo havia escolhido para instituir a Derrama. Porém, as coisas não saíram como o planejado. Três dos participantes, traíram a causa, traíram Tiradentes, e traíram o Brasil: Joaquim Silvério dos Reis, Basílio de Brito Malheiro do Lago, e Inácio Correia de Pamplona. Os três fizeram um espécie de delação premiada às avessas, e, em troca do perdão de suas dívidas para com a coroa portuguesa. Delataram o movimento.

O processo que julgou os inconfidentes demorou três anos. Tiradentes chamou para si a responsabilidade pelos planos de liberdade, inocentando, desse modo os demais envolvidos no movimento. Ao final do julgamento, todos receberam a pena de degredo, à exceção de Tiradentes que recebeu a sentença de morte por enforcamento.

Foi manhã de sábado de 21 de abril de 1792, não se sabe se chuvosa ou não, mas certamente uma triste manhã, que Tiradentes foi percorrendo, em cortejo, as ruas silenciosas do centro do Rio de Janeiro. O trajeto entre a cadeia pública e o lugar onde havia sido armado o patíbulo deve ter sido para ele uma eternidade. Enfim, chegaram a Praça da Lampadosa — atual Praça Tiradentes. O sentenciado subiu os 21 degraus que levavam ao alto do patíbulo, e lançou um olhar de esperança sobre o Brasil. Sabia que, um dia, a liberdade chegaria. Encerrando o último ato daquela vida de luta em prol de Brasil melhor, seu corpo mergulhou no vazio, enquanto sua alma e sua vida entravam para a história.

Em um momento tão conturbado da vida nacional, onde o brasileiro olha para o horizonte e o que vê à sua frente é um vazio total de lideranças que possam conduzir o Brasil aos picos da glória, esse blog achou importante lembrar esse herói que deu sua vida pela liberdade de uma então colônia de Portugal.

Nos tempos de hoje, seria pedir demais que surgissem heróis. Esses, como diz o poeta Cazuza “morreram de overdose”. Se não existem heróis, esperávamos, ao menos por líderes que nos fizessem avançar nos campos político, econômico, e social, mas a Lava Jato veio enterrar essa esperança, pelo menos nos políticos que aí estão.

Resta-nos fazer o esforço de renovar Congresso e Senado para ver se surge gente com pensamento renovado e fora desse circulo vicioso e criminoso no qual se tornou a política brasileira. Será pedir demais?

Assim como na Inconfidência Mineira teve por traidores os senhores, Joaquim Silvério dos Reis, Basílio de Brito Malheiro do Lago, e Inácio Correia de Pamplona, assim hoje temos em nossa sociedade os traidores dos ideais republicanos e da esperança de ver um Brasil vencedor no campo da educação, da saúde, da segurança, da economia, e da política. Esses traidores são os políticos corruptos, as empresas que agem muito mais como organizações criminosas, e todos aqueles que por essa gente se deixa corromper.

Se a luta de Tiradentes era por causa dos abusos da coroa portuguesa, e por liberdade do Brasil, em relação à dominação portuguesa, a nossa luta hoje é contra a corrupção. E que a libertação desse venha, ainda que seja uma libertação tardia. 

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As relações promiscuas do poder público com o setor privado reveladas – Parte II

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 00:00
Terça, 18  de abril

Os donos do império criminoso: Emilio Odebrecht e seu filho Marcelo

Assim como no Mito da Caverna, de Platão — a mais importante alegoria do mundo filosófico — a ignorância faz o monge, assim também, no dito popular, o hábito faz o monge.

O Mito da Caverna conta-nos a história de prisioneiros que viviam presos em uma caverna escura, com as costas voltadas para a entrada da caverna, ponto de onde entrava alguma luminosidade. De costas para entrada do ambiente, e de frente para a parede, os prisioneiros, diariamente, viam, projetadas na parede, as sombras do mundo real, e as tomavam por verdade. O ilusório era para eles real. As sombras era para eles a verdade, e eles as achavam belas. Através das cenas projetadas na parede eles davam nomes aos objetos, faziam conjecturas. Coitados, nem sabiam que atrás deles, esplendido, vibrante, com suas benesses e mazelas, alegrias e dores, estava o mundo real.

Assim também, quando entramos em um ambiente escuro, mal iluminado, nossos olhos tem, no inicio, dificuldade em acostumar-se aquela realidade, mas aos poucos nossa visão vai se acostumando a cena, e passamos a achá-la normal.

No caso das delações da Odebrecht, quando vemos o Sr. Emilio Odebrecht, o Sr. Marcelo, filho dele, os delatores, os políticos envolvidos, falando do assunto, vemos que eles falam da prática de crimes de uma forma tão natural que chega até a ser espantoso. Falam do desvio de milhões de reais dos cofres público para alimentar a goela sedenta de políticos desonestos, como se isso fosse, de fato, a realidade. E as práticas de pagamento de propina, de caixa dois, de contratos irregulares, concorrência desleal, não é normal, caros leitores e leitoras. Isso são desvirtuamentos de conduta. É o império do crime. Império que jogou o nosso país em um crise ética e moral sem precedentes, e numa crise econômica idem.

As relações econômicas e empresariais nesse Brasil que nasceu do ventre promiscuo da corrupção, é o que se pode chamar de capitalismo selvagem. Aqui, no Brasil, quando o assunto refere-se a esfera publico-privado, em termos de contrato, pode-se dizer que não vence o melhor. Vence aquele cuja propina comprou. E esse jogo de indicações políticas, apadrinhamento, essa troca de favores é péssimo para a nossa sociedade, e para a nossa economia. Algumas falas do Sr. Emilio Odebrecht nos humilham a nós brasileiros. São um verdadeiro tapa na cara.

Segundo Emilio Odebrecht, esse sistema podre de se fazer política com o Estado é uma coisa que já tem pelos menos uns trinta anos. “... Então, tudo o que está acontecendo era um negócio institucionalizado. Era uma coisa normal. Em função de todo esse número de partidos, onde o que eles brigavam era por quê? Por cargos? Não. Todo mundo sabia que não era. Era por orçamentos outros que eles queriam sabe? Ali colocavam, os partidos então colocavam seus mandatários com a finalidade de arrecadar recursos para o partido e para os políticos.”, disse o patriarca da Odebrecht.

A relação viciada entre setor privado e setor público é podre mesmo quando é legal. Isso fica claro na delação de Marcelo Odebrecht quando ele se refere ao etanol. Em 2007, 2008, no auge do combustível, a Odebrecht acabou investindo alto nesse setor, segundo o delator, o maior investimento nessa área feito pela empresa. Logo após esse megainvestimento, o governo começou a ter problemas tributários, e tirou a CID, aumentou o preço da gasolina. Isso gerou um enorme problema para a Odebrecht.

Em uma reunião com o ministro Guido Mantega, em Brasília, Marcelo, apresenta a ele, o pacote do etanol que sairia no dia seguinte. O empresário não fica nada satisfeito com esse pacote. Marcelo pede então para que Guido Mantega segure o pacote, até que ele, Marcelo, coloque técnicos para analisar a situação e encontrar a solução de um pacote mais razoável.

Os empreiteiros precisavam que voltasse a Cide (imposto dos combustíveis) na gasolina, porque essa contribuição cria um diferencial para o etanol. Pra controlar o preço da gasolina, o governo tinha tirado essa contribuição.

O governo sabia que Marcelo Odebrecht era um grande doador, então, apressou-se em solucionar o problema, não porque isso fosse bom para os negócios, mas porque o empresário era um grande doador, o maior deles, e se o governo não solucionasse o problema, então teria problemas mais á frente na época das eleições. Em qualquer governo, é normal que o setor privado dialogue com o setor público, e com ele encontre soluções para os problemas. Mas nesse caso, percebem como a relação que se estabeleceu no Brasil entre empresas e governo é viciosa? E como isso afeta os princípios republicanos?

A relação entre os políticos e os empresários sempre foi uma relação baseada no toma lá dá cá. “Eu não conheço nenhum político no Brasil que tenha conseguido fazer qualquer eleição sem caixa 2. O caixa 2 era três quartos o que eu estimo. Não existe no Brasil, ninguém eleito sem caixa 2”, diz Marcelo, mostrando que o caixa 2 não era exceção, mas sim a regra entre a politicagem brasileira. Como já foi dito, os políticos caiam em cima da Odebrecht como urubus em cima de carniça.

Desse modo, coisa pública se tornava uma via de duas mãos, um modo de pagar aqueles que haviam contribuído com suas campanhas. Eleitos os políticos, esses apresentavam leis e projetos no Congresso, não que agissem em benefício da sociedade, mas que beneficiassem a si mesmos, ou aos empresários. Até mesmo obras inviáveis eram realizadas para atender os interesses das empresas. É por isso que vemos tantas obras que ligam nada a lugar nenhum pelo Brasil afora. Com as delações da Odebrecht tudo vai ficando muito claro, e aquilo que estava entre nevoas vai sendo revelado. E é estarrecedor.

É humilhante ver Emilio Odebrecht dizer que a corrupção em nosso país é tão vultosa que seus funcionários não tinham a noção do que era uma concorrência honesta, justa, e leal, e, para que tivessem noção disso, eram enviados ao exterior para que eles vissem o que é de fato, era uma concorrência de verdade. “Todos companheiros dessa organização já passaram pelo exterior pra eles terem uma visão de mundo, convivessem com concorrência, efetiva, real, disputar, baseada em produtividade”, disse Emilio.

Se observarmos atentamente as delações premiadas da Odebrecht, vemos que a empreiteira funcionava muito mais como uma quadrilha, do que, propriamente como uma empresa. A moeda de troca, em qualquer situação, era sempre a propina. Até mesmo o os índios e a CUT receberam sua parte na propina.

O setor de Minas e Energia, especialmente, as obras da usina hidrelétrica do Rio Madeira, tiveram maior empenho da Odebrecht. Henrique Serrano, afirmou em depoimento que pagava R$ 5 mil por mês para o chefe de uma tribo indígena, e mais R$ 2 mil para outro cacique da empresa, e mais R$ 2 mil para a Associação dos Povos Karitarianos, e ainda R$ 1.500 para pequenas associações indígenas. Policiais da região também recebiam propina, segundo Henrique. A propina recebida pelos policiais era pela proteção aos canteiros de obras, principalmente, quando havia ameaça de invasões, ou em momentos críticos.

Ainda segundo Henrique, a Central Única dos Trabalhadores cobrava da empreiteira uma espécie de pedágio, para que eles não apoiassem greves. “O pessoal da CUT costumava cobrar, de fato, pedágios mensais pra eles não apoiarem greves, atos de violência, esse tipo de coisa, era preciso pagar a CUT”, disse Henrique.

Não só a CUT era cortejada pela Odebrecht, mas também outras centrais sindicais. Segundo os delatores, a empreiteira teria repassado R$ 1.200 mil ao deputado Paulo Pereira da Silva, mais conhecido como Paulinho da Força Sindical.

A questão da ilegalidade disfarçada de legalidade era tão normal entre a organização criminosa, que o promotor, coordenador da Lava Jato em Brasília, Sérgio Bruno, irritou-se, durante o depoimento de Emilio Odebrecht, e o repreendeu. É que Emilio não estava dando “nomes aos bois”, a propina, o pagamento de caixa dois, eram referidos por ele, com grande naturalidade, como “ajuda”, “pedido”, ignorando complemente que isso é crime.

De tanto ouvir durante o depoimento, as palavras citadas, em certo momento, o investigador se irritou, e disse a Emílio: “Essa ajuda se chama propina, só pro senhor saber.”

E durante muito tempo, segundo o patriarca do grupo  — , dentro do contexto, merece muito mais o nome de organização criminosa do que de empresa — as aves de rapina foram roubando nossas riquezas, nossos sonhos, minando nosso poder econômico, deteriorando nossas escolas, afundando nossa educação a níveis ridículos, precarizando nossos hospitais.

Será que os ferrenhos defensores do PT, que saiam às ruas dispostos a defender o ex-presidente Lula com unhas e dentes, terão a mesma coragem de fazer isso, após todas essas revelações? Antes eles se escondiam atrás do argumento de que era a oposição, as “elites” que jogavam pedra neles e os queriam difamar. Agora, não. As palavras vieram fortes do patriarca da Odebrecht, Emilio Odebrecht, e de seu pequeno príncipe, Marcelo. Agora é diferente. Agora são os relatos dos chefes, dos poderosos, daqueles que estão no topo da pirâmide econômica, e na base da pirâmide moral que estão falando.

O mesmo vale para os defensores dos grandes partidos como PMDB e PSDB, por exemplo, que gritavam exaltados nas ruas, “fora Lula”, “fora Dilma” fora PT”, será que eles terão a mesma coragem de sair ás ruas e gritar essas palavras de ordem sabendo que seus líderes charfudaram na mesma lama em que o PT chafurdou? Que eles beberam na mesma fonte corrupta que o PT bebeu?

Aí estão as tão esperadas delações do fim do mundo. Elas não dão — dizendo ironicamente — uma verdadeira aula de corrupção, e de como agir com retrocesso. Nelas, nossos políticos nos dão uma verdadeira aula de como dar as costas para o povo que o elegeu, a abraçar os interesses dos grandes empresários, e os deles próprios.

A organização criminosa Odebrecht loteou o Brasil. Comprou tudo e todos: policiais, índios, políticos, empresários, medidas provisórias, e quem mais ousasse atrapalhar seus planos, bem como também “recompensou” muito bem aos políticos que se dispuseram a ajudá-la.

A Lava Jato, demorou, mas chegou. Mas a Lava Jato é apenas uma operação policial, investigativa. Ela passará. E depois? O que faremos com as revelações que ela nos trouxe? O que faremos com as lições que aprendemos dela? O que faremos em relação aos traidores que ela nos revelou?

Bateremos palmas para eles e os aclamaremos, ou também lhe daremos ás costas, assim como também eles nos deram as costas. Mais do que nunca, é hora de passar o Brasil a limpo.

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As relações promiscuas do poder público com o setor privado reveladas – Parte I

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 11:28
Domingo, 16 de abril


É domingo de Páscoa! Dia em que, segundo o livro sagrado dos cristãos, Cristo venceu a morte, e ressurgiu glorioso da tumba onde o haviam colocado. Por tudo isso, Páscoa significa vida nova.

Mas, lembremos que a vida nova, a vitória do Cristo sobre a morte, veio depois de muita luta, muitos sofrimentos, incompreensões, e traições.

Nós brasileiros estamos vivendo um momento muito delicado, tanto no campo econômico, quanto no campo político, e, principalmente, no campo moral. Como o mestre Jesus, experimentamos a traição quando votamos em políticos desonestos, e que nada mais querem que satisfazer sua sede de poder, luxo, e vaidade, sem se importar com a coisa pública.

Também como o Cristo carregamos a nossa cruz quando pesa a cruz da inflação. Sentimos as espadas perfurando nosso peito, quando vemos a situação em que se encontram nossas escolas, universidades, e hospitais públicos.

Não se enganem caros leitores, e leitoras, nesse meio político não existem os bons ladrões como Barrabás. Ao contrário, as empresas agem como organizações criminosas, e os políticos inescrupulosos como saqueadores.

Porém, ainda resta esperança de uma tomada de consciência da sociedade brasileira, e de parcela da sociedade que elegeu esses que aí estão, nos representando sem nos representar. E não esqueçamos que apenas com leis mais justas e com uma vigilância mais atenta da sociedade brasileira, e mais cuidado na hora de votar, é que poderemos ver o Brasil ressurgir glorioso da tumba em que o colocaram.

FELIZ PÁSCOA, a todos!

E vamos a postagem de hoje.

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A imprensa brasileira classificou as delações da Odebrecht como as delações do “fim do mundo”... E para nossa tristeza essas tais delações são mesmo as delações do fim do mundo. Humilham a nós, brasileiros, e brasileiras, porque apresentam um Brasil terra de ninguém, onde predominam os políticos corruptos e sem o menor escrúpulo. Sabia-se que eles não estavam nem aí para o cumprimento dos objetivos e dois ideais para os quais foram eleitos, e para o povo pelo qual e para o qual deveriam trabalhar. Mas apesar de pensar que estávamos preparados para ouvir o que os delatores tinham a dizer, descobrimos que não estávamos, pois o descaso para com o Brasil, e para com os brasileiros é coisa estarrecedora. É o que mostram os vídeos dos depoimentos dos delatores que começaram a ser revelados semana passada. 

Os políticos avançavam em cima dos donos e diretores da Odebrecht como urubus avançam em cima de carniça, e o cheiro de podre começa a ser exalado para o Brasil, fazendo com que se perca o restinho de respeito que tínhamos para com a classe política. Nós não os respeitamos simplesmente porque eles não se deram ao respeito.

Mas, apesar dos pesares, depende do legislativo, reconstruir um pouco da moralidade que a classe política deixou escorrer pelo ralo.

A arrasadora dinamite atinge em cheio as principais lideranças de nosso país, e os principais partidos. Segundo os delatores, Lula, por exemplo, recebeu vantagens da empreiteira por anos a fio. As benesses não eram apenas para o partido, mas para ele mesmo, e para seus familiares. O irmão de Lula, o Frei Chico, recebeu mesada da empreiteira por cerca de treze anos seguidos. Isso sem contar a “ajuda” dada ao filho do ex-presidente, Luiz Cláudio, a reforma no sítio de Atibaia, a reforma do apartamento no Guarujá, a “mãozinha” para a construção do estádio do Coríntias, e sabe-se mais que vantagens o ex-presidente deve ter levado em cima da Odebrecht.

Mesmo após a saída de Lula da presidência, ele continuou sendo ajudado pela empreiteira como forma de recompensa pelas vantagens em contratos ilícitos com o governo que a empreiteira havia obtido.

Não só Lula, mas a ex-presidente Dilma Rousseff também é citada pelos delatores. R$ 24 milhões teriam abastecido a campanha dela em 2014, via caixa dois. Marcelo Odebrecht diz que, tanto Lula, quanto Dilma, tinham conhecimento da dimensão que a Odebrecht dava a eles e ao partido, ao longo dos anos. Marcelo, diz que, em 2015, já com a Operação Lava Jato a todo vapor, mostrou para a ex-presidente a quantidade de dinheiro que teria irrigado a campanha dela.

Nem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escapou da metralhadora de Emilio Odebrecht. Ele disse que foram feitos repasses de dinheiro via caixa dois para a campanha do ex-presidente em 1993, e em 1997. José Serra, Aécio Neves, também foram citados. Aécio Neves será alvo de cinco inquéritos. Esses inquéritos visam apurar se ele favoreceu a empreiteira em diversas situações, inclusive, se houve fraude na construção da cidade administrativa, sede do governo de Minas. Corrupção, lavagem de dinheiro, formação de cartel, e fraude à licitações são os motivos pelos quais o senador vai ser investigado.

Geraldo Alckmin também teria recebido repasse de dinheiro para duas campanhas eleitorais. Ele teria recebido R$ 2 milhões, em 2010, e R$ 8 milhões em 2014.

Em relação a José Serra, os pagamentos teriam relação com irregularidades na obra do trecho Sul do rodoanel, que liga as principais rodovias que passam pela capital paulista. O resultado das licitações teria sido combinado pelas empreiteiras em troca de R$ 1milhão e 200 mil para campanhas eleitorais.

Em outro vídeo, o ex-delator da Odebrecht, Henrique Valadares, deixa ainda mais claro a relação promiscua entre empresas privadas e públicas. Falando de Furnas, ele fala da influencia de grupos do PMBD e do PT na aera de energia. Dois diretores da estatal foram indicados por políticos desses partidos. Havia interesse da empreiteira de que esses dois diretores continuassem nos cargos. Para esse objetivo foi criado um fundo de um montante de até R$ 20 milhões, apenas para que esses diretores se mantivessem no cargo. Os dois diretores poderiam tratar com Valadares, se a necessidade exigisse, até esse limite imposto por ele, que, diga-se de passagem, não é pouca coisa.

O ex-executivo da Odebrecht, Rogério Araújo, cita em sua delação um caso envolvendo o ex-gerente da Petrobrás, Pedro Barusco. Quando percebeu que a PF poderia bater à porta dele com mandados de busca e apreensão, pediu a Araujo que guardasse consigo 24 garrafas de vinho. Detalhe, cada garrafa custava cerca de 10 mil dolares. Depois que já havia feito a delação, e tudo já estava encaminhado, a esposa dele, apareceu na portaria da residência de Araújo, dizendo que gostaria de reaver as garrafas de vinho.

A influencia maléfica da Odebrecht influenciava até áreas impensáveis para uma empreiteira influenciar, nos debates eleitorais de candidatos à presidência, por exemplo. Fernando Reis, em sua delação, contou que, nas eleições presidenciais de 2014, a Odebrecht acreditava no Pastor Everaldo, candidato por um pequeno partido, o PSC, e resolveu investir nele. Foi Eduardo Cunha que apresentou os dois. A empreiteira fez um primeiro pagamento ao Pastor Everaldo de R$ 1 milhão. Com esse dinheiro o candidato a presidente começou a se estruturar, fazer a campanha dele. No início de 2014, o Pastor Everaldo começou a aparecer nas pesquisas, ainda que com um percentual muito baixo. Vendo esses bons resultados, o candidato começou a pedir mais dinheiro para a Odebrecht. A empresa fez uma segunda contribuição para ele, em mais R$ 1 milhão.  Ao final, da campanha haviam sido pagos R$ 6 milhões para o candidato do PSC.

Naquele ano, a trágica morte do candidato Eduardo Campos mudou o rumo das eleições. Marina Silva, vice de Eduardo na chapa, passou a concorrer como candidata a presidente. Isso fez com que os eleitores do evangélico pastor Everaldo, migrassem para a campanha de Marina Silva, também evangélica. Com isso, o Pastor Everaldo começou a sumir nas pesquisas.

A Odebrecht viu então que o investimento no Pastor Everaldo havia sido muito alto para pouco retorno. Tarde demais, perceberam que ele não era o candidato certo. Como o dinheiro já estava pago, o único jeito encontrado foi de que o Pastor Everaldo ajudasse a empresa, ajudando o candidato do PSDB, Aécio Neves. Pastor Everaldo ajudaria Aécio em debates televisivos, e com isso sobraria mais tempo de TV para o candidato do PSDB.


O plano traçado era o de que o candidato usasse o tempo do debate sempre para fazer perguntas para Aécio Neves, pois assim o PSDB ficaria com mais tempo nos debates. As perguntas não precisavam ser complexas, mas, podiam ser quase infantis para um debate de candidatos à presidência. No debate exibido pela TV Globo em 02 de outubro, um dos temas sorteados para perguntas foi sobre a Previdência Social. E a pergunta feita pelo Pastor Everaldo a Aécio Neves foi: “Senador, o que o Sr. tem a dizer sobre a Previdência no Brasil?” Pastor Everaldo riu ao fazer a pergunta, talvez se lembrando de que era tudo apenas mais um ato no teatro que estava encenando. 

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